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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:25
Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon cosméticos.
Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.
Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Ofensas veiculadas em nota distribuída a empresários e cidadãos por gerente de banco. Dano moral configurado.
O apelante levanta preliminar de carência de ação e alega ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:12
Representação comercial - comissões de vendas geram indenização
ação, julgada improcedente em 1º grau, o juiz entendeu que as partes, ao longo dos anos, firmavam contratos por tempo determinado, logo, concluído o último período, sem razão os pleitos da autora
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:38
Provedores de internet impedidos de vendas casadas
Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:04
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$30.000,00 (trinta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 13:41
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:56
Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial
O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Posto de gasolina deverá indenizar frentista que recebia salários atrasados por vender menos
com atraso em virtude do seu mau posicionamento no ranking de vendas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:44
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 14:55
Vendas para a Zona Franca de Manaus
A receita de venda de mercadorias nacionais para a ZFM, destinadas ao consumo ou industrialização na região, é tributada com alíquota zero de PIS e COFINS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:26
Outback terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha'
Mulher diz que era humilhada por gerente e colegas: 'Me sentia derrotada'. Justiça determinou pagamento de R$ 18 mil, em Goiânia; cabe recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:15
Empresário é condenado por fraude tributária
De acordo com a denúncia, 50% das vendas da empresa teriam sido efetuadas sem a emissão de notas
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Contrato de vendas de direitos autorais
As vezes ele não vem tão claro e expresso dessa forma.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:49
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
"Com a expectativa de que continue alta as vendas dos leitores eletrônicos, e com a chegada de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:41
JT reconhece vínculo entre empresa de vendas porta a porta e executiva de vendas
A Turma considerou correta a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre a executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda.